Áreas de competência

Direito Comercial e Empresarial

O direito comercial é um direito específico e complexo, aplicável aos comerciantes e aos atos de comércio

Ele regula principalmente as relações entre os parceiros comerciais, tanto no estágio contratual quanto contencioso.

Maître Stéphane DA CUNHA saberá acompanhá-lo nas diferentes etapas do seu desenvolvimento, especialmente em relação a

1. Elaboração de contratos comerciais, contratos de informática, condições de venda
2. Gestão de litígios comerciais e atuação perante os Tribunais
3. Consultoria e assistência em direito empresarial e direito dos contratos
   

Direito Imobiliário - Construção

As mudanças no mercado imobiliário, a constante complexificação do ambiente regulatório e a importância das questões financeiras estão transformando o setor imobiliário. 

Maître Stéphane DA CUNHA aconselha e assiste você, especialmente no que diz respeito a:

1. Direito e litígios da construção (responsabilidade, perícia, garantia de conclusão)
2. Assessoria em contratos de locação comercial: compra e venda de fundo de comércio, direito ao arrendamento
3. Assistência em litígios de rescisão, renovação ou aluguel de contrato de locação comercia
4. Bail d'habitation : conseil et rédaction de contrats, gestion des contentieux locatifs
5. Copropriété
6. Droit de l'expropriation

Direito Civil Geral

O direito civil, que regula as relações entre pessoas físicas ou jurídicas, está em constante evolução devido às reformas regulares em várias áreas (divórcio, contratos, responsabilidade,...), tornando a consulta a um advogado mais do que necessário.

Maître Stéphane DA CUNHA o aconselhará de maneira útil em todos os seus procedimentos, amigáveis ou judiciais, especialmente no que diz respeito a:

1. Bens e Propriedade
2. Seguros
3. Recuperação de Dívida
4. Ações de Responsabilidade
5. Conflitos de Vizinhança
   

Direito das Sociedades

O direito das sociedades engloba todas as regras aplicáveis à formação, vida e dissolução das sociedades, civis ou comerciais. 

A complexidade das regras que regem as diversas e variadas formas de sociedade e a complexidade das formalidades a serem realizadas nos registros dos tribunais de comércio obrigam muitos particulares e profissionais a buscar a orientação de um conselheiro competente. 

Maître Stéphane DA CUNHA está à sua disposição no que diz respeito a: 

1. Constituição de sociedades civis e comerciais
2. Vida das sociedades e alterações estatutárias (mudança de denominação social, transferência de sede, transformação,...)
3. Cessões de quotas sociais ou de ações
4. Acompanhamento jurídico, aprovação das contas anuais, atos relacionados a alterações estatutárias
5. Redação de atos (estatutos, assembleias gerais, contratos, compromissos,...)
6. Escolha das estruturas jurídicas adequadas
7. Operações sobre o capital social
   

Direito dos Contratos

Presente no quotidiano de particulares e profissionais, até mesmo o contrato mais simples impõe às partes o cumprimento de um certo número de obrigações. 

Recentemente modificado pelo legislador pela ordem de 10 de fevereiro de 2016, ratificada pela lei de 20 de abril de 2018, o direito dos contratos mostra-se mais complexo de entender hoje. 

Com um Mestrado especializado (Master 2) em Direito dos Contratos, Maître Stéphane DA CUNHA está à sua disposição no que diz respeito a : 

1. Responsabilidade Contratual
2. Responsabilidade civil extracontratual
3. Contratos de distribuição e consumo
4. Resolução e Anulação de Contratos
5. Redação e Análise de Contratos
6. Direito das Obrigações
7. Contencioso contratual